Adriano Amorim, Autor em A. Amorim Advogados Associados

Filiação Socioafetiva – Reconhecer Padrasto ou Madrasta na Certidão de Nascimento

9 de dezembro de 2023

Situação comum às famílias brasileiras, crianças que são criadas como filhos legítimos por amáveis madrastas ou padrastos, mantendo em seu registro de nascimento a filiação biológica, no entanto com desejo de documentar a filiação socioafetiva e desta maneira formalizar uma filiação que aconteceu de maneira natural não legalizada. A lei admite, além do sanguíneo, o […]

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Reconhecimento de União Estável após a Morte

9 de dezembro de 2023

Muitos casais convivem por anos sem formalizar sua união, ainda assim formando uma família, com ou sem filhos, e após o falecimento do companheiro ou da companheira se dão conta de que a falta de formalização da união afastou a parte sobrevivente de alguns direitos, porém isso pode ser revertido com o procedimento judicial correto.

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Alienação Parental e o Prejuízo à Convivência com a Criança

15 de outubro de 2023

Infelizmente o processo de formação e educação de um(a) filho(a) pode ser prejudicado por interesses pessoais de um dos pais, avós ou representante que exerça autoridade sobre eles e os utilizem para atingir o outro genitor, prejudicando de maneira mais acentuada a própria criança. Diante desta triste realidade, tratou a legislação de tutelar o

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