Soluções Jurídicas
DIVÓRCIO JUDICIAL e EXTRAJUDICIAL
Quando o divórcio pode ser realizado em cartório? Os dois estão de acordo, porém temos filhos menores, o que faço? Meu companheiro (a) não aceita, como divorciar sem seu aceite? Não possuímos bens a partilhar e nem filhos, porém ele saiu de casa, como proceder?
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UNIÃO ESTÁVEL – Direitos do Casal
Em quanto tempo pode-se considerar constituída a União Estável? Qual regime de bens adotado se não houve casamento? Tenho direito a partilhar algum bem, ainda que não esteja em meu nome? Se o companheiro tiver falecido, tenho direito? Posso reconhecer a União Estável após a morte do convivente?
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PENSÃO ALIMENTÍCIA DEVIDA DESDE A GESTAÇÃO!
A mãe tem direito a alguma pensão e auxílio durante a gestação? E se o Pai não reconhecer a paternidade do filho antes de nascido, terá direito à pensão? Se o Pai estiver desempregado poderá exigir a pensão?
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Nossos Artigos
A. Amorim Advocacia
Filiação Socioafetiva – Reconhecer Padrasto ou Madrasta na Certidão de Nascimento
Situação comum às famílias brasileiras, crianças que são criadas como filhos legítimos por amáveis madrastas ou padrastos, mantendo em seu registro de nascimento a filiação
A. Amorim Advocacia
Reconhecimento de União Estável após a Morte
Muitos casais convivem por anos sem formalizar sua união, ainda assim formando uma família, com ou sem filhos, e após o falecimento do companheiro ou
A. Amorim Advocacia
Alienação Parental e o Prejuízo à Convivência com a Criança
Infelizmente o processo de formação e educação de um(a) filho(a) pode ser prejudicado por interesses pessoais de um dos pais, avós ou representante que exerça